Novas taxas de imposto para produtos bancários em 2012

Desde o início do ano que, de acordo com o novo OE para 2012, se encontram em vigor as novas taxas de imposto para os produtos bancários (entre outros), nomeadamente depósitos a prazo, fundos de investimento e planos de poupança.

As novas taxas vem diminuir a rendibilidade das diversas aplicações, já que vai ser retirado aos investidores uma maior fatia dos rendimentos gerados pelas aplicações.

As principais alterações são:

Taxa de retenção na fonte sobre rendimentos de capitais (Imposto sobre os juros dos depósitos) – Passa de 21,5% para 25%. Assim, de acordo com o artigo publicado aqui sobre as taxas TANB, para calcular a TANL torna-se necessário fazer o cálculo utilizando a nova taxa de 25% ao invés da anterior taxa de 21,5% (Por exemplo: uma depósito a prazo a uma TANB de 5% passa a ter uma TANL de 3,75% (5% – (5*25%))).

Fundos de Investimento Mobiliário (FIM) – A taxa aplicável às mais-valias realizadas por FIM aumenta de 10% para 21,5%.

Fundos de poupança-reforma e planos de poupança-reforma (PPR) – Passa a ser acrescida à colecta de IRS uma importância correspondente ao benefício fiscal, majorada em 10% por cada ano (ou fracção) decorrido desde aquele em que o benefício foi usufruído.

Planos de poupança em acções (PPA) –O rendimento passa a ser tributado na totalidade à taxa de 21,5%.

Aplicações a prazo – É revogado o regime de redução de tributação para depósitos a prazo constituídos por prazo superior a 5 anos.


Natural de Aveiro. Possui licenciatura e mestrado em Gestão pela FEUC. Actualmente trabalha numa instituição bancária.

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